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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Resolução nº 255/2021
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Altera o Ar. 7º da Resolução nº 200/14, de 1° de Setembro de 2014. O valor do ressarcimento das despesas de combustível ao vereador que se deslocar com veículo próprio, passa de R$ 0,50 (cinquenta centavos) para R$ 0,80 (oitenta centavos) o quilômetro rodado ao destino da viagem requerida.

    • 29/03/2021

    • Numero da Lei: 255/2021

    • Tipo: Resolução

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de carreira, cargos, funções e remuneração dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

    • 09/08/2021

    • Numero da Lei: 147/2021

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 15/2021
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    • 27/09/2021

    • Numero da Lei: 015/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Retirados

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  • Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2021
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Estabelece a Política Pública Municipal para compras institucionais de alimentos da Agricultura Familiar e Povos Indígenas - Fortalecimento da Produção e compra de Alimentos Local - Compra Local.

    • 26/04/2021

    • Numero da Lei: 006/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Resolução nº 002/2021
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: De acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de Setembro de 2006, dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal dos Vereadores do Município de Tenente Portela, Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    • 05/04/2021

    • Numero da Lei: 002/2021

    • Tipo: Resolução

    • Status: Aprovado

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